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Concurso Receita Federal 2023

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Fala futuro servidor da Receita Federal, beleza? Trago uma excelente notícia para você!

O edital para o concurso público da Receita Federal foi publicado e serão ofertadas 699 vagas, sendo 469 para o cargo de Analista Tributário e 230 para o cargo de Auditor Fiscal.

Principais Informações

  • Banca organizadora: FGV.
  • Vagas: 469 Analista e 230 Auditor.             
  • Nível de escolaridade: Nível Superior.
  • Remuneração: de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09.
  • Inscrições: 12/12/2022 a 19/01/2023.
  • Provas: 19/03/2023.
  • Edital
  • Curso e materiais de estudo: 
curso preparatório online completo para o concurso público da receita federal RF para o cargo de analista tributário

Curso para o Concurso Público da Receita Federal para o cargo de Analista Tributário. As aulas encontram-se organizadas por disciplina e assuntos, seguindo a mesma ordem do edital.

apostila para o concurso público da receita federal para o cargo de analista tributário

Apostila completa para o concurso público da Receita Federal para o cargo de Analista Tributário. Apresenta conteúdo com os itens mais relevantes, bem como suas principais atualizações.

apostila para o concursos público da Receita Federal 2023 para o cargo de Auditor Fiscal

Apostila completa para o concurso público da Receita Federal para o cargo de Auditor Fiscal. Apresenta conteúdo com uma didática de fácil compreensão.

Remuneração

A remuneração inicial para o cargo de Auditor Fiscal é de R$ 21.029,09, com benefícios, podendo chegar a 23.279,09!

Para o cargo de Analista Tributário a remuneração inicial é de 11.684,39, acrescendo os benefícios, pode chegar a 13.034,39!

Vagas

Ao todo, são 699 vagas que serão distribuídas da seguinte forma:

469 vagas para o cargo de Analista Tributário

Ampla Concorrência: 351 vagas

Negros: 94 vagas

PCD: 24 vagas

230 vagas para o cargo de Auditor Fiscal

Ampla Concorrência: 172 vagas

Negros: 46 vagas

PCD: 12 vagas

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre os dias 12/12/2022 a 19/01/2023.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição foi fixada em:

  • Analista Tributário: R$ 115,00.
  • Auditor Fiscal: R$ 210,00.

Isenção da taxa de inscrição

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos deverão se enquadrar nas seguintes leis e decretos:

  • Decreto nº 6.593/2008, que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto nº 11.016/2022;
  • Lei nº 13.656/2018, que garante isenção ao doador de medula óssea.

No período entre 16h do dia 12 de dezembro de 2022 e 16h do dia 19 de dezembro de 2022, no momento da elaboração da inscrição.

Requisitos

Os requisitos necessários para ingresso no cargo, de acordo com o edital, são:

Auditor Fiscal e Analista Tributário

Além de possuir diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação,  devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo  Ministério da Educação (MEC), os candidatos deverão cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser aprovado neste concurso público;
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 13 do Decreto nº 70.436/1972;
  • Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por Junta Médica Oficial;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício das atribuições legais do cargo, conforme mencionado nos subitens 3.1 e 3.2 deste Edital;
  • Apresentar declaração a que se refere o subitem 11.13 deste Edital;
  • Apresentar Carteira de identidade;
  • Apresentar CPF;
  • Apresentar Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);
  • Apresentar Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
  • Apresentar Comprovante de PIS ou PASEP;
  • Apresentar Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);
  • Apresentar CPF dos dependentes (se for o caso);
  • Apresentar Comprovante de residência no nome do servidor(a) com o CEP;
  • Apresentar Currículo atualizado;
  • Apresentar Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal ou declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função;
  • Apresentar Comprovante de conta bancária (Banco, Agência, nº da conta salário vinculada à conta corrente) com banco conveniado;
  • Apresentar Cópia da Carteira de Trabalho – folhas onde constem o número e a série, em caso de registo, a folha com a data do 1º emprego;
  • Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;
  • Cumprir as determinações dos editais do concurso público.

Etapas

O concurso público da Receita Federal será realizado em 02 etapas.

A Primeira Etapa do concurso será realizada em todas as capitais do País, com exceção da Pesquisa de Vida Pregressa, que será realizada online.

A Segunda Etapa será desenvolvida na modalidade online síncrona e assíncrona, Ensino a Distância (EAD), com provas realizadas online, e, presencialmente, em até 5 (cinco) pólos:

  • Brasília;
  • Manaus;
  • Recife;
  • São Paulo;
  • Curitiba.

1ª etapa

  • Primeira Fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Fase: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Fase: Pesquisa de Vida Pregressa, de caráter eliminatório;

2ª etapa

  • Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório.

Provas

As provas para o concurso da receita federal serão realizadas da seguinte forma:

Prova Objetiva

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 19 de março de 2023, em dois turnos, sendo:

Turno da manhã: de 8h às 12h30min.

 Prova objetiva de conhecimentos básicos e discursiva.

Turno da tarde: de 15h às 19h30min.

 Prova objetiva de conhecimentos específicos e discursiva.

A prova objetiva será composta por 140 questões de múltipla escolha, contendo 05 alternativas com apenas 1 correta.

Para ser aprovado, o candidato terá que obter, cumulativamente:

  • Obtiver 50% de acertos em Conhecimentos Básicos;
  • Obtiver 50% de acertos em Conhecimentos Específicos; 
  • Não obter nota igual a 0 (zero) em nenhuma das disciplinas.

Disciplinas

Confira abaixo as disciplinas  e questões cobradas neste certame:

 Auditor Fiscal – Conhecimentos Básicos:

           Disciplinas – Questões

  • Língua Portuguesa – 10
  • Língua Inglesa – 08
  • Raciocínio Lógico Matemática – 08
  • Estatística – 06
  • Economia e Finanças públicas – 06
  • Administração Geral – 08
  • Administração Pública – 08
  • Auditoria – 08
  • Contabilidade Geral e Pública – 08
  • Fluência em Dados – 10

Auditor Fiscal – Conhecimentos Específicos:

           Disciplinas – Questões

  • Direito Administrativo – 08
  • Direito Constitucional – 08
  • Direito Previdenciário – 10
  • Direito Tributário – 12
  • Legislação Tributária – 10
  • Legislação Aduaneira – 12

Analista Tributário – Conhecimentos Básicos:

          Disciplinas – Questões

  • Língua Portuguesa – 15
  • Língua Inglesa – 10
  • Raciocínio Lógico Matemático – 10
  • Estatística – 10
  • Administração Geral e Pública – 10
  • Fluência em Dados – 15

Analista Tributário – Conhecimentos Específicos:

          Disciplinas – Questões

  • Direito Constitucional – 14
  • Direito Administrativo – 12
  • Direito Tributário – 16
  • Legislação Tributária – 14
  • Legislação Aduaneira – 14

Prova Discursiva

Auditor Fiscal

Para o cargo de Auditor Fiscal, a prova discursiva será constituída de 2 questões discursivas, valendo 30 pontos cada, baseadas no conteúdo programático de conhecimentos específicos.

Analista Tributário

Para o cargo de Analista Tributário, a prova discursiva será constituída de 1 questão discursiva, valendo 30 pontos, baseada no conteúdo programático de conhecimentos específicos.

As provas discursivas somente serão corrigidas para os candidatos que forem aprovados e classificados na Prova Objetiva, no quantitativo de 3 vezes o número de vagas para cada cargo.

Conforme com o edital Receita Federal, serão considerados na avaliação da Prova Discursiva:

  • Os acertos das respostas dadas,
  • O grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato,
  • A fluência e a coerência da exposição.

Vida pregressa

A Pesquisa de Vida Pregressa se destina a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual. A pesquisa se dará em âmbito social, funcional, civil e criminal e a eventual existência de incompatibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes aos cargos previstos no edital Receita Federal, dada a natureza e o grau de responsabilidades pertinentes ao cargo.

Segundo o edital Receita Federal 2023, será realizada online e os candidatos deverão providenciar e entregar os documentos solicitados no edital, são eles:

  • Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
  • Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública;
  • Declaração do órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da convocação para a Segunda Etapa, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; e
  • Folha de antecedentes expedida pela Polícia do Distrito Federal ou dos Estados onde residiu o candidato, nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses.

No edital Receita Federal  consta que nesta etapa poderá ser solicitado, a qualquer tempo durante o concurso, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.

Curso de Formação

O curso de formação profissional, de caráter eliminatório, será realizado na modalidade online, Ensino à Distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até 5 (cinco) polos: 

  • Brasília
  •  Manaus
  • Recife
  • São Paulo 
  • Curitiba

Além disso, segundo o edital Receita Federal 2022, o curso de formação abrangerá uma semana de integração presencial dos candidatos.

Auditor Fiscal

Duração: 60 dias

Analista Tributário

Duração: 40 dias

O curso de formação será acrescido de candidatos matriculados em cumprimento de eventual determinação judicial.

Ainda não começou a se preparar? Então não perca tempo, comece agora a se preparar e saia na frente dos seus concorrentes!

Amigo concurseiro, fique atento para as demais informações e retificações do edital no portal eletrônico da banca deste concurso. Essa pode ser a sua oportunidade de mudar de vida! 

Aproveite e veja também 5 dicas para otimizar os seus estudos!

Que a “posse” esteja com você!

Um forte abraço!  

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